Política de Privacidade

A Política de Privacidade e Segurança abaixo pertence ao site e loja virtual https://inkstickers.com.br e constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar a responsabilidade e o compromisso da InkStickers em relação à Privacidade e Segurança dos dados pessoais, seguindo e respeitando todos os direitos dos titulares. Como condição de acesso ao site, sistemas e portais da InkStickers, você declara que fez a leitura completa e atenta, estando plenamente ciente da presente Política e demonstra estar em concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para as finalidades específicas.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por InkStickers com sede sito Rua Desembargador Plinio Guerreiro, 429. Horto Florestal – Salvador – BA. CEP: 40295-150, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 017.451.835-82 e endereço eletrônico (e-mail): inkstickersdiretoria@gmail.com.

2. Contato – SAC

Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a InkStickers disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Por e-mail : inkstickersdiretoria@gmail.com;

(b) Por telefone: (71) 99208-8222, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para podermos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o usuário receberá pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo de 72 horas úteis.

Além disso, a InkStickers disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Estes documentos podem ser consultados online.

3. Informações Gerais.

A InkStickers toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4. Coleta, utilização e guarda dos dados.

Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade conforme as operações que pretende fazer. 

Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail, gênero e data de nascimento será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da InkStickers. 

Para a realização de Compras, o usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). 

Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados e utilizados pela InkStickers, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. 

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela InkStickers nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. 

O usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a InkStickers se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao usuário, a InkStickers utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies, ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do usuário.

A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a InkStickers se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.

O usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet.

Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A InkStickers poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los conforme esta Política.

Coleta de dados: Registros de acesso. A InkStickers manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à InkStickers, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Coleta de dados: Outras formas. A InkStickers poderá coletar dados pessoais do usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo usuário e sobre o usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o SAC. 

Finalmente, a InkStickers poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

Utilização de dados: E-mail. A InkStickers utilizará o e-mail do usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada a recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, WhatsApp ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o SAC, ou ainda, no campo de descadastro existente nas “newsletters” enviadas pela InkStickers, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar 24 horas para ser efetivada.

Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a InkStickers poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da InkStickers contra o usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados. A InkStickers guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a InkStickers irá excluir, apenas guardando os dados que são considerados essenciais a fim de cumprir as obrigações legais de guarda obrigatória.

5. Compartilhamento e divulgação dos dados.

A InkStickers tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.

Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a InkStickers poderá compartilhar dados pessoais dos usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da InkStickers desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). 

Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.

A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação da InkStickers.

A InkStickers solicita ao usuário que não envie à InkStickers quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais conteúdos não solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da InkStickers. 

Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela InkStickers de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização, ou compensação ao usuário, ou consumidor. 

A InkStickers desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7. Medidas de segurança.

Recursos tecnológicos. A InkStickers adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da InkStickers têm livre acesso à base de dados dos usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. 

Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha. A InkStickers recomenda que o usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A InkStickers nunca solicitará ao usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do usuário no Site. Caso o usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a InkStickers recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos. A InkStickers envia ao usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A InkStickers não envia mensagens: (i) solicitando dados pessoais do usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do usuário; (iii) com arquivos anexos, exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o SAC.

Cartões de crédito. A InkStickers não armazena em sua base de dados informações financeiras do usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da InkStickers.

Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da InkStickers, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a InkStickers exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da InkStickers.

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados.

A InkStickers permite que o usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo cerca de informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A InkStickers manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A InkStickers disponibiliza ainda ferramentas para que o usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

9. Uso de dados em caso de alteração de controle da InkStickers.

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da InkStickers sob qualquer meio, ou forma. 

10. Política de dados de menores.

O Site é direcionado a todos os públicos e idades, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da InkStickers não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores de maneira equivocada, seu representante legal poderá contatar o SAC para retificar, modificar ou remover tais dados. 

11. Atualização e Alteração.

É compromisso da InkStickers manter atualizada e revisada as informações presentes nessa Política, assegurando sua conformidade perante os órgãos responsáveis, podendo realizar alterações a qualquer momento. Toda alteração realizada que seja necessária será previamente comunicada e você terá acesso para conhecimento e nova leitura através do nosso site.

12. Outras Informações.

Essa Política deve ser lida em complemento com nossos Termos e Condições do respectivo serviço e, sempre que possível, lida e interpretada junto aos contratos. 

Fica eleito o foro de Salvador-Bahia para qualquer tratativa relacionada a esse documento.

Política de Privacidade atualizada em 05 de abril de 2023.